ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – IDHM

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. Os indicadores levados em conta no IDHM são mais adequados para avaliar o desenvolvimento dos municípios brasileiros (PNUD BRASIL, 2020).

Índice de Cobertura Vegetal Nativa do Estado de São Paulo

Em época de eleição é comum nós escutarmos dos nossos candidatos as promessas na área ambiental. Hoje, o Estado de São Paulo disponibiliza diversas informações atuais dos municípios do Estado na plataforma online de visualização interativa de mapas, chamada DATAGEO (só colocar na busca do Google).

Uma destas informações atuais é o Índice de Cobertura Vegetal Nativa do Inventário Florestal do Estado de São Paulo de 2020 elaborado pelo Instituto Florestal (IF) da Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA).

A plataforma é para facilitar o acesso à informação, principalmente, para as secretárias municipais de meio ambiente e para os cidadãos. Nossos governantes precisam considerar o planejamento de toda a delimitação do município e não apenas dos problemas, muitas vezes crônicos, encontrados no meio urbano.

O clima abafado e o calor insuportável têm relação direta com o índice de cobertura vegetal do seu município. Até porque a cobertura vegetal nativa tem inúmeros benefícios como a redução da contaminação atmosférica, regulação da umidade e da temperatura, redução do controle de erosão, filtro acústico e redução de ventos, regularização do regime de rios e melhora na qualidade de água, etc…

Seu candidato sabe a realidade do seu município dentro do contexto ambiental?

FIQUE ATENTO.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

O significado disso é CONTROLE AMBIENTAL.

Os municípios com aptidão de realizar o licenciamento ambiental têm maior controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras instaladas no seu território. A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018 fixa a tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.

No momento atual o Estado de São Paulo tem aproximadamente 10% de município aptos ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades, conforme consta no mapa. Nós estamos falando do Estado que promulgou sua primeira Lei Estadual (Lei nº 997/1976), regulamentada por Decreto Estadual (Decreto nº 8.468/1976), de “Controle da Poluição do Meio Ambiente” em 1976. ISSO MESMO, em 1976.

Quer saber quais os municípios integram essa lista. Acesse o sitio eletrônico.

www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/licenciamento-ambiental-municipal/

Se você é simpatizante da causa ambiental, seria legal você analisar se o seu CANDIDATO aborda esse tema. Quando falamos em licenciamento ambiental estamos falando em exigências e condicionantes relacionadas a um maior CONTROLE AMBIENTAL em relação ao corte da vegetação em área urbana e rural, ao lançamento de efluentes (esgoto) em cursos d’água, a geração e disposição de resíduos sólidos (lixo), a emissão de poluentes atmosféricos, a emissão de ruídos, vibrações e substâncias odoríferas indesejadas, etc…

REFLITA.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL

Quando nós falamos de Gestão Ambiental é importante destacar seus Instrumentos. Os empreendimentos com algum tipo de fonte de poluição precisam voltar sua atenção a isto.

A implementação da Gestão Ambiental no seu empreendimento é cada vez mais necessária e essencial. Olhar por este viés é sinônimo de redução de custos e otimização de processos.

O principal caminho é entender como funciona a gestão ambiental na prática antes de, simplesmente, ignorar.

A Azta Assessoria Ambiental pode te ajudar e orientar neste processo.

Prevenção e o controle da poluição do meio ambiente (Decreto Estadual nº 8468/1976)

O Decreto Estadual nº 8468/1976 (“Dispõe sobre a Prevenção e o controle da poluição do meio ambiente”) que regulamenta a Lei Estadual nº 997/1976 foi um importante marco para a legislação ambiental do Estado de São Paulo, e também, para a legislação federal, visto que este requisito legal foi promulgado antes mesmo da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981).

Ao longo do tempo, este requisito legal sofreu diversas alterações, revogações de artigos e dispositivos, acréscimos de dispositivos e anexos, novas redações, isso reflete o dinamismo controle ambiental ao longo dos anos e do surgimento de novas tecnologias.

É fundamental entender este decreto e suas alterações para o desenvolvimento de projetos e estudos ambientais no Estado de São Paulo. A @aztaambiental está atenta nas alterações de forma a garantir que o seu empreendimento ou atividade com algum tipo de fonte de poluição atenda aos padrões legais estabelecidos.

Ferramenta de gestão – 5W2H

O 5W2H é uma ferramenta de gestão inventada no Japão para facilitar o planejamento de qualquer atividade. No contexto ambiental, esta ferramenta pode ser usada para o planejamento de ações, visando a melhoria contínua e prevenção à poluição nas etapas do processo produtivo, ou mesmo das atividades em geral desenvolvidas pela organização.

A @aztaambiental utiliza esta ferramenta de gestão na elaboração dos estudos e projetos ambientais para o licenciamento ambiental de empreendimentos de diversos ramos de atividades, levando em consideração sua aplicabilidade e os requisitos legais aplicáveis.

Licenciamento Ambiental de Posto de Abastecimento

Ontem, a Azta Assessoria Ambiental Ltda iniciou os trabalhos para o licenciamento ambiental de um sistema de abastecimento aéreo de combustível (SAAC) em Palmital – SP.

Um dos primeiros passos foi realizar a caracterização da geologia local através de furos de sondagem. O posto de abastecimento irá atender uma frota de veículos pesados (caminhões) por meio de um tanque aéreo bipartido com capacidade de armazenamento de 40.000 Litros.

PRODUTOS CARTOGRÁFICOS – AZTA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA

Atualmente a representação espacial das áreas objeto de licenciamento ambiental são necessárias nos estudos e projetos a serem apresentados com condicionantes nos processos junto aos órgãos ambiental competentes.

A @aztaambiental utiliza o sistema de informação geográfica (SIG) para elaboração de cartas e mapas (produtos cartográficos) com a integração de dados topográficos e de projetos de engenharia diversos. As cartas e os mapas são as principais formas de expressão dos resultados dos estudos, tanto pelo caráter de síntese (de levantamento de campo, de interpretação de imagens e de estudos anteriores) como por possibilitarem um meio de comunicação com os usuários e com os leitores dos estudos ambientais (SÁNCHEZ, 2013).

Intervenção em Área de Proteção de Mananciais (APM)

Determinadas localidades da Região Metropolitana de São Paulo estão situadas em Área de Proteção de Mananciais (APM) e/ou Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM).

Estas áreas estão sujeitas a solicitação de alvará de intervenção junto a CETESB, seja em área urbana, seja em área rural, dependendo das atividades a serem implantadas no imóvel.
Dentre as atividades estão a construção de residências unifamiliares, a movimentação de terra (terraplanagem) e outras obras.

A Azta Assessoria Ambiental Ltda, em parceria com a engenheira civil Walquiria Lubian Santos de Ribeirão Pires/SP, está iniciando os trabalhos para obtenção de alvará de intervenção com a finalidade de execução destas atividades especificas citadas em um imóvel na área urbana do município de Biritiba-Mirim.

Tem um imóvel em APM/APRM e precisa de orientação de como proceder uma obra devidamente licenciada nos órgãos ambientais competentes?

Entre em contato conosco.
Azta.